Advogado caçapavano lança livro sobre posse e usucapião
Hoje professor universitário, Cláudio Teixeira de Oliveira é formado pela UFSM e atuou na Advocacia Geral da União. De acordo com ele, para abordar o tema, que é pouco recorrente na literatura da área jurídica, foram analisados aspectos legais das legislações brasileira e internacional
O advogado caçapavano Cláudio Teixeira de Oliveira está lançando seu quarto livro na área jurídica. Publicado pela Editora Appris, Posse e usucapião – efeitos materiais e processuais já está disponível nos formatos físico e digital, na Amazon.
Em entrevista à Gazeta, Cláudio relembrou sua trajetória, desde a origem humilde, em Caçapava, até chegar ao cargo de professor de Direito Civil, nas Universidades do Sul de Santa Catarina (Unisul) e do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
Da vida aqui na cidade, lembra com carinho do período em que trabalhou nas gráficas Sul e Moderna, e dos professores que o ajudaram a estudar para pleitear uma vaga no Ensino Superior, objetivo alcançado em 1975, quando foi cursar Direito, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
– Graças a esses professores de primeira grandeza, eu, que não tinha condições de ordem financeira para fazer um curso pré-vestibular, pude entrar em uma universidade federal, estudando por conta própria, baseado no conhecimento de grandes mestres de Caçapava – afirmou o advogado.
Quando estava no último ano de faculdade, Cláudio teve a oportunidade de viajar a Roraima, junto a membros do Projeto Rondon, para o campus avançado da UFSM em Boa Vista. Após essa viagem, foi convidado a retornar ao estado da Região Norte – à época, Território Federal – para assumir o cargo de advogado da União. Assim, ingressou na carreira da hoje chamada Advocacia Geral da União (AGU), onde exerceu suas atividades até a aposentadoria, na Consultoria Geral da União, órgão da AGU.
Cláudio conta que, de Roraima, passou por vários pontos do país, a serviço da União, até se estabelecer em Santa Catarina, ao ser nomeado procurador-chefe do Estado. Depois disso, ingressou na docência e, segundo ele, foi então que surgiu o desejo de contribuir mais com as comunidades acadêmica e jurídica. O meio encontrado foi a publicação de obras na área do Direito.
– O livro que estou lançando agora é quase um tratado sobre um tema bastante complexo, que é a posse e o usucapião. Trabalho esse assunto de forma sistemática, traçando um paralelo entre o Direito Brasileiro e o Direito Internacional, com países da América do Sul, da América do Norte, da América Central, da Europa, da Ásia e da África. É um livro que está sendo muito bem aceito pela comunidade jurídica e que não se destina apenas a estudantes, mas a todos os operadores do Direito – explica o autor.
Sobre o tema escolhido, Cláudio destaca que é um assunto bastante complexo – justamente o que o motivou a desafiar-se e abordá-lo – e que não são muitos os autores que se dedicam a estudá-lo. Além disso, de acordo com ele, não há outra obra no mercado brasileiro que o trate como em seu livro.
O lançamento oficial de Posse e usucapião – efeitos materiais e processuais está marcado para 27 de junho, com uma sessão de autógrafos, às 18h40min, na Livraria Leitura, no Shopping Villa Romana, em Florianópolis. Além disso, Cláudio Teixeira de Oliveira também promoverá a divulgação da obra em eventos em que participará como debatedor e palestrante. E, em outubro, ele planeja vir a Caçapava para rever amigos e apresentar a obra aos advogados que atuam na cidade.
