Arrecadação federal de outubro: voltamos a crescer!

Confira as Notas da Receita Federal

A soma da arrecadação de impostos, contribuições e receitas federais em geral no mês de outubro fechou em R$ 215,6 bilhões. Comparando com outubro do ano passado e corrigindo os valores da época pela inflação, tivemos um crescimento real de 0,1%. O avanço é matematicamente pequeno, mas representa uma grande novidade, por interromper a sucessão de quedas que a arrecadação vinha registrando nos quatro meses anteriores.

Otimismo

Os números de outubro foram apresentados nesta semana, em mais uma das já tradicionais entrevistas coletivas mensais, promovidas pela Receita Federal. O auditor fiscal Claudemir Malaquias, nosso chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, disse o seguinte: “A arrecadação de outubro veio bastante positiva em todos os tributos, inclusive no Imposto de Renda. Creditamos isso ao ritmo de recuperação da atividade neste fim de ano. Há uma expectativa que tenhamos uma recuperação mais acentuada. A arrecadação responde a esses indicadores.” Resumindo: a recuperação da arrecadação está ligada a uma retomada da economia, que promete acelerar-se no final do ano.

Nossa economia em outubro

Por trás dos números globais, temos diversos fatores que indicam o que está acontecendo no Brasil, nos indicadores que afetam diretamente a vida dos brasileiros. Comparando outubro de 2023 com o mesmo mês em 2022, temos um crescimento real de 6,99% da massa salarial. Ou seja, a soma de tudo o que os trabalhadores ganham no país deu um pequeno salto em 12 meses. Isso significa que existe mais gente empregada e/ou que os salários subiram.

Como consequência, temos, no mesmo período, um crescimento de 2,99% nos valores de comércio de bens. As pessoas estão gastando mais. Nem tudo, no entanto, são boas notícias: a produção industrial registra queda de 0,82%, e a venda de serviços caiu 1,2%. Para completar, o valor em dólares das nossas importações caiu 12,9%. Isso significa que estamos importando menos – o que pode ser bom sinal, pois ajuda a manter nossa balança comercial “no azul”, com o país exportando mais do que importa.

Acumulado do ano

De janeiro a outubro, a arrecadação federal já chegou a R$ 1,9 trilhão, o que ainda representa uma queda – em valores reais, claro – de 0,68% em relação aos dez primeiros meses de 2022. Este pequeno percentual de perda significa, na prática, que atingimos um ponto de estabilização após as turbulências do período da pandemia – com a queda brusca sofrida em 2020 e a recuperação acelerada após a reabertura.

Equilíbrio fiscal

Vale comentar que, embora uma estabilização seja sempre melhor do que uma trajetória de decréscimo e de perdas, ela ainda assim frustra as expectativas do governo. A equipe econômica contava com a continuidade do crescimento que tínhamos em 2022 para alcançar o equilíbrio das contas no ano que vem. Equilíbrio este que seria essencial à implementação do arcabouço fiscal.

Fatores por trás dos resultados

Uma das razões das quedas de arrecadação dos meses anteriores é a desvalorização das commodities – os produtos primários exportados pelo Brasil – no mercado internacional. Existem, no entanto, outros fatores importantes. A começar por uma série de decisões judiciais como, por exemplo, a que diz que as empresas podem retirar o ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins. E ainda decisões do próprio governo, que manteve a redução das alíquotas do IPI e a desoneração do PIS e Cofins sobre o querosene usado como combustível para aviões e sobre o GNV (dos carros a gás).