Arrecadação registra queda pelo quarto mês seguido, mas dá sinais de estabilização
Confira as Notas da Receita Federal
A arrecadação de receitas federais em setembro de 2023 foi de R$ 174,3 bilhões. Comparando este valor com o de setembro do ano passado (corrigido pela inflação, claro), constata-se uma queda em valor real de 0,34%.
Acumulado do ano
De janeiro a setembro, o governo federal já arrecadou R$ 1,71 trilhão. Em termos reais, este valor é 0,78% menor do que o do mesmo período no ano passado. Ainda assim, os valores somados dos nove primeiros meses de 2023 colocam este ano como o segundo melhor desde 2010.
Relação com o PIB
Antes de 2023, tivemos outros três anos em que os valores arrecadados foram menores do que no ano anterior: 2015, 2016 e 2020.
Em 2015 e 2016, a queda de arrecadação ocorreu como consequência da queda do Produto Interno Bruto – ou seja, da riqueza real do país – de 3,7% e 7,5%, respectivamente, em meio à recessão que marcou os dois últimos anos do governo Dilma Rousseff.
Em 2020, tivemos uma nova queda do PIB, no contexto da pandemia de Covid-19.
A situação de 2023 é bastante inusitada: os números parciais indicam uma queda da arrecadação dentro de um cenário de crescimento do PIB, projetado pelos especialistas em 2,9%.
Início de uma nova virada?
Relembrando: em plena recuperação pós-pandemia, as arrecadações mensais subiram sem parar, registrando números nunca antes vistos, por um ano e meio – com 2022 batendo todos os recordes da série histórica, iniciada em 1995, após a adoção do Plano Real.
Em junho deste ano, a curva ascendente parou: pela primeira vez, tivemos queda relativa na arrecadação, com uma retração de 3,37%. Em julho, foram 4,2%, e em agosto, outros 4,14% negativos.
Setembro foi um mês de decréscimo, mas notadamente um decréscimo bem menor, de apenas -0,34%. Isso pode ser indicador de uma futura virada na curva de evolução ou, pelo menos, de uma estabilização.
Commodities ainda puxando a queda
Como vimos em agosto, o principal fator por trás das quedas seguidas de arrecadação são as baixas nos preços das commodities que o Brasil exporta, principalmente do minério de ferro e do petróleo. Este fator vem derrubando, principalmente, os valores arrecadados de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Combustíveis
Fazendo um contrabalanço, que compensa parcialmente as perdas nos tributos sobre os lucros das empresas, tivemos um crescimento da arrecadação de PIS/Cofins, que teve uma alta de R$ 2,63 bilhões em setembro, causada pela elevação dos tributos sobre os combustíveis, anunciada pela equipe econômica do governo.
Corrida contra o tempo
A arrecadação chegando a um ponto de estabilidade e a economia desacelerando são fatores que atrapalham a tentativa do governo federal de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem. O orçamento de 2024, por enquanto, não fecha: faltariam R$ 168 bilhões.
