O Relp é um parcelamento especial para débitos do Simples Nacional, concedido pela Receita Federal no início deste ano, e que dava descontos proporcionais às perdas que cada empresa teve com a pandemia da Covid-19.

No momento da adesão, cada contribuinte tinha de selecionar uma faixa de desconto. O programa, na época, não fazia nenhuma verificação relativa ao percentual escolhido.

Posteriormente, a Receita Federal fez o batimento entre as informações fornecidas ao Relp e aquelas constantes nas demais declarações das empresas.

Informações contraditórias

Neste levantamento, verificamos que existem 45 mil contribuintes do Simples Nacional que optaram por descontos (no Relp) maiores do que aqueles a que, na realidade, fazem jus, em função de seus faturamentos.

Agora, essas empresas estão recebendo mensagens em suas caixas postais virtuais.

Nesta primeira etapa, as discrepâncias estão sendo tratadas como enganos, e não como tentativas de fraude. Havendo eventuais erros nos dados fornecidos, ainda é possível corrigi-los.

Atenção!

Empresário: verifique sua caixa virtual e veja se você foi notificado. Se sim, você precisa retificar as informações prestadas na adesão ao Relp, ou apresentar comprovações de que o alegado é verdadeiro.

 

O saldo positivo de 2022

Agora que 2022 está chegando ao fim, podemos olhar para trás e fazer uma retrospectiva de tudo o que se passou nos últimos 12 meses. Apesar dos momentos difíceis, no “saldo final”, este foi um ano de vitórias.

As destinações de IRPF e IRPJ aos fundos da Criança e do Idoso tiveram altas em praticamente todos os municípios do Rio Grande do Sul.

A arrecadação federal também cresceu, e sem aumento de imposto nenhum. Nós ainda nem temos os números de dezembro, mas, levando-se em conta apenas o acumulado de janeiro a novembro, podemos afirmar que, em 2022, foram revertidas perdas não apenas do ano passado, mas também de períodos ainda maiores. Em alguns casos, registrando recordes históricos.

Tudo isso, fruto do trabalho e da inovação, e do aprimoramento do nosso sistema tributário, que hoje é um dos mais modernos e virtualizados do mundo.

O Brasil é um país de grandes contradições sociais e tem à sua frente, ainda, um longo caminho a percorrer. Mas 2022 é um ano que, quando analisado com calma, nos dá muitos motivos para ter esperança.

 

Obrigado, e até logo

Nós, aqui na Receita Federal, queremos encerrar o ano agradecendo a você, leitor, que nos acompanha neste espaço.

Que 2023 traga a todos mais prosperidade e novas alegrias.

Feliz Ano Novo, Brasil!

 

OBS: esta coluna entrará em recesso e voltará no início de fevereiro.