Até a Independência do Brasil, em 1822, o Ensino era responsabilidade da Coroa Portuguesa. Era o Rei que determinava a instalação de escolas, a posse de professores e a fiscalização dos estabelecimentos de ensino.

Existiam grandes dificuldades no controle dos docentes e dos estabelecimentos de ensino das colônias devido às enormes distâncias ou mesmo pela nomeação de “estranhos”, que eram mal vistos e recebidos pelas pequenas comunidades da América portuguesa.

O crescimento da população nas colônias e demandas sociais de uma ampliação da modesta rede de ensino e melhor administração destes primeiros grupos docentes fez com que Coroa Portuguesa, no dia 19 de agosto de 1799, promulgasse a Carta Régia que permitia a Governadores, Capitães-gerais e Bispos nomear professores de Primeiras Letras nos territórios por eles controlados, passando a responsabilidade da Instrução Pública para as administrações locais.

Assim, o Ensino durante o século XIX não era uma prioridade da administração da Província, sendo responsabilidade das administrações das vilas e cidades. Até as últimas décadas do período, o Rio Grande do Sul teve fundamental importância na defesa das fronteiras meridionais e nas guerras platinas, dando apoio logístico, fornecendo víveres e soldados. Mas foi a partir destas organizações militares que foi ampliada a demanda social do Ensino básico na Província de São Pedro.

Durante a administração do Marechal de Campo Luís Teles da Silva Caminha e Meneses, o Marquês de Alegrete (13 de novembro de 1814 a 19 de outubro de 1818), foi solicitada à Coroa a implantação de oito aulas de Primeiras Letras na província, sendo quatro na capital. Porém nenhuma providência foi tomada.

Apenas em 1820, a Resolução Régia de 14 de janeiro determinou a criação de oito aulas de Primeiras Letras no Rio Grande do Sul. Em 27 de julho, o professor Francisco Pedro de Miranda e Castro recebeu a habilitação para o cargo de educador em Porto Alegre. Era o nascimento da primeira escola pública e gratuita da Província de São Pedro. A partir desta data, uma série de outras escolas particulares e públicas se estabeleceu pelo nosso território.

Nas duas décadas finais do século XVIII, o pequeno pueblo chamado de Caçapava crescera com a chegada dos lusos e, em 1831, transformara-se em cidade, atraindo novos moradores, muitos militares portugueses e os religiosos, que construíram a primeira capela, responsáveis pelos serviços religiosos e administrativos da comunidade.

A Igreja sempre esteve na vanguarda do Reino Português e Império do Brasil, chegando muitas vezes nos territórios desconhecidos antes dos militares e exploradores europeus. Os militares tinham função de policiamento e guarda das áreas ocupadas, sendo por regra os administradores maiores das províncias, vilas e municípios.

O isolamento de Caçapava fazia com que a administração pública local tivesse uma série de preocupações primordiais, como a construção de uma rede forte local de abastecimento e escoamento do gado para as charqueadas de Pelotas, do couro para Rio Grande e do sebo para a capital. Foi nesta época que os primeiros educadores se estabeleceram na nossa cidade.

(continua na próxima semana)