Caçapavano lançará livro durante o 15º SIEPE

Em Os penalistas na Ditadura: ciências criminais e ideologia, Marcelo Mayora Alves apresenta análises de diferentes discursos de penalistas em documentos publicados durante a Ditadura

Crédito: arquivo pessoal

O professor caçapavano Marcelo Mayora Alves se prepara para o lançamento do seu livro Os penalistas na Ditadura: ciências criminais e ideologia, que está marcado para quarta-feira, dia 29, a partir das 17h, na Casa de Cultura Juarez Teixeira. O evento faz parte da programação do 15° Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE), da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

– Estou muito contente de participar deste grande evento científico que é o SIEPE, em Caçapava, cidade em que nasci e cresci, perto de meus familiares e colegas de universidade. Considero que a Universidade Federal do Pampa e a Casa de Cultura Juarez Teixeira têm movimentado de modo muito saudável a vida cultural da cidade – afirma o autor.

Mayora é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestre em Ciências Criminais e especialista em Ciências Penais pela mesma instituição, e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, é professor adjunto da Faculdade de Direito, na Unipampa – Campus Livramento. Ele também coordena dois grupos de pesquisas, que desenvolvem trabalhos na área de Criminologia: Núcleo do Pampa de Criminologia e Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas.

Sobre o livro, Marcelo conta que é o resultado de sua tese de doutorado, produzida entre 2012 e 2016.

– No doutorado, fui orientado pela Vera Regina Pereira de Andrade, que é professora titular aposentada da UFSC e uma das principais criminólogas do Brasil. O interessante é que ela também é de Caçapava – conta.

Já quanto ao objetivo da obra, o professor diz ser parte de um esforço que tem sido feito no campo da História e da História do Direito (disciplina que ministra) para compreender a contribuição de outros setores da sociedade, além dos militares, na Ditadura.

– Nesse sentido, procura demonstrar que grande parte dos juristas que atuavam naquele período histórico colaboraram com o regime – comenta.

De acordo com o autor, o leitor encontrará no livro análises de diferentes discursos de penalistas da época: manuais de direito penal, artigos publicados em revistas jurídicas, textos de conferências que foram publicados em anais de eventos, e documentos oficiais, como relatórios de Ministérios, atas de comissões e exposições de motivos para aplicação das penas.

Questionado se hoje, na prática penal, ainda existem influências dos discursos da época da Ditadura Militar, o autor responde:

– Sim. Por ocasião do golpe de 2016, que destitui a presidenta Dilma, o pedido de impeachment foi elaborado por dois penalistas, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Também recentemente as tentativas de golpe, felizmente frustradas, por parte da extrema-direita, contaram com a colaboração de juristas, que elaboraram, inclusive, minutas de decretos golpistas.

O livro estará à venda durante o evento. Quem não puder comparecer poderá adquiri-lo no site da Editora Revan, em https://bit.ly/49MOsrU.

Capa livro Marcelo 2
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