Câmara aprova o aumento do IPTU

De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, o imposto ficará 4,5% mais caro

Sessão Aumento IPTU 2024

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de hoje (19), o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Caçapava. De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, devido ao percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses, o aumento do imposto será de 4,5%.

A votação terminou com seis votos a favor e quatro contra, e provocou debate entre vereadores contrários ao reajuste e aqueles que apoiavam a medida. Luis Fernando Torres (PT), Zilmar Araújo (PP), Marco Vivian (MDB) e Mariano Teixeira (PP) se manifestaram contra o aumento, e justificaram o voto dizendo que julgam que a cidade não oferece o mínimo de infraestrutura para os habitantes, e que, por isso, consideram injustificável votar pelo aumento do IPTU.

A favor do projeto, votaram Caio Casanova (PDT), Jussarete Vargas (PDT), Paulo Pereira (PDT), Mirella Biacchi (PDT), Antônio Almeida Filho (MDB) e Patrícia Castro (PL). Almeida Filho, Pereira e Casanova ponderaram que é dever do Executivo encaminhar o reajuste da base de cálculo do IPTU conforme o índice da inflação e que, caso isso não fosse feito, o prefeito Giovani Amestoy (PDT) responderia criminalmente por renúncia de receita. A esse argumento, Marco Vivian respondeu que, mesmo sendo uma obrigação do Executivo enviar o projeto à Câmara, a Casa tem autonomia para votar contra a medida, ainda que a decisão fosse anulada posteriormente, fora do plenário.