Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Patrimônio Imaterial de um local são “práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas)”. Ele deve ser “transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.

De acordo com a lei sancionada em Caçapava, o objetivo do reconhecimento do Carnaval como Patrimônio Imaterial é fortalecer, promover e incentivar a difusão dos festejos, tradicionalmente reconhecidos como uma das mais antigas manifestações culturais e populares da cidade. Com a sanção, o Município passa a ter respaldo legal para buscar recursos destinados à ampliação e à diversificação do evento.