Por Tisa de Oliveira
Barbara Pereira Saraiva, 36 anos, natural de Fortaleza, Ceará, é a nova juíza da 2ª Vara da Comarca de Caçapava, que inclui também o município vizinho de Santana da Boa Vista. Ela tomou posse no dia 1º de julho, e ficou dois meses em Porto Alegre, fazendo curso de formação.
A juíza se formou em Direito em 2010, na Universidade de Fortaleza, e possui especialização em Direito Constitucional. Advogou em empresas, escritórios e dedicou-se aos concursos. Foi analista e técnica do TJ/CE; juíza leiga, notária registradora e delegada. Antes de ser empossada, exerceu a função de assessora e deu aulas em Maracanaú, região metropolitana de sua cidade natal.
Num Brasil de possibilidades, a juíza estava preparada para as adversidades quando foi aprovada no concurso do Rio Grande do Sul. A distribuição das Comarcas ocorreu no dia 31 de agosto, no palácio do Tribunal de Justiça do Estado, que disponibiliza a escolha por ordem de nomeação. Caçapava foi a primeira opção da juíza.
“Foi uma surpresa positiva, por se tratar de uma realidade tão bacana. Caçapava é uma cidade com história e cultura muito forte. Além disso, observei que tem pontos turísticos lindíssimos. Como sempre morei no litoral, sinto a necessidade deste contato com a natureza”.
Dra. Bárbara chegou no sábado, dia 10, em Caçapava. Ela e os pais estão hospedados em um hotel por enquanto, pois ainda está organizando a vida doméstica. A família ficará na cidade por mais alguns dias.
“Achei Caçapava mais fria que Porto Alegre, mas estou me sentindo muito gaúcha, trabalhando até com a janela aberta. Afinal, vim para ser gaúcha e minha família será gaúcha”, enfatiza.
Ela assumiu a Comarca de Caçapava sabendo que seria um desafio, já que desde 2017 não havia juiz titular aqui. Passaram pelo Fórum local juízes substitutos, que vinham para cá para resolver as urgências. A falta de um juiz dificultou a rotatividade dos processos. Para agilizar o trabalho, é necessário resolver o processo do início ao fim.
A 2ª Vara tem como competência o Juizado Especial Criminal, o Juizado Infantil e da Juventude, Maria da Penha e o Juizado Eleitoral, que a Dra. Barbara assumirá assim que encerrar o período de eleições.
A demanda inclui dar andamento aos mais de oito mil processos parados e realizar audiências. O plano de ação da juíza incluiu, num primeiro momento, o alinhamento com a equipe. Descobrir as aptidões, quem é melhor em determinada tarefa, e entender os profissionais. Sua ideia é, também, conhecer as instituições a fim de direcionar as decisões. Feitos estes ajustes, o segundo passo é dar vazão às audiências e instruir os processos, um trabalho de médio a longo prazo.
“O Conselho Nacional de Justiça considera a Vara como de tamanho médio, e recomenda que realizemos 69 audiências e 57 sentenças por mês. As audiências requerem uma abordagem diferente, pois se trata de crianças e adolescentes. Exige mais preparo e tempo. Pretendo conduzir o trabalho com leveza, de forma simplificada”, esclarece.
Juiz da 1ª Vara é também diretor do Fórum
Odijan Paulo Gonçalves Ortiz, 41 anos, natural de Cruz Alta, noroeste do Estado, assumiu a 1ª Vara e a direção do Fórum. Ele é formado em Direito (2003) e Ciências Contábeis (2004) pela Universidade Federal de Santa Maria. Casado, é pai de dois filhos, de quatro e oito anos.
Servidor público desde 2002, passou por Prefeitura, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral da União e Tribunal de Contas. Durante o período em que ocupou estes cargos, residiu em diversas cidades do Estado.
Dr. Odijan já realizou reuniões com a equipe de trabalho, pois serão disseminadores de um novo modelo de gestão, uma vez que os processos digitais irão mudar a logística. Rotinas manuais não serão mais necessárias.
A competência da 1ª Vara inclui Tribunal do Júri, Juizado Especial Civil, Juizado Especial da Fazenda Pública e Execução Criminal. Hoje, são mais de 7.500 processos e de 200 audiências atrasadas. Por isso, a proposta do novo juiz é trabalhar com o que está mais atrasado, com as petições que precisam ser juntadas e dar andamento às rotinas de trabalho.
“Pretendemos movimentar estes processos, realizar mutirões no Cartório para dar vazão. Já em relação ao nosso trabalho, queremos nos aproximar da comunidade. Os Magistrados não podem ficar encastelados, precisam conhecer a realidade da comunidade para tomar decisões mais assertivas”, conclui.
A empresa que ganhou a licitação para a digitalização dos processos iniciou o trabalho no dia 16 de agosto. Até agora, metade do material já foi digitalizada. O prazo para a conclusão do serviço é dia 10 de outubro.
Fotos: Tisa de Oliveira
