Declaração de rebanho tem prazo prorrogado

Em nota, a Seapi observou que o registro é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais

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Crédito: Seapi/Divulgação

A Declaração Anual de Rebanho 2024 teve seu prazo final prorrogado para 31 de julho. Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), a medida aconteceu devido às fortes chuvas registradas em maio no Rio Grande do Sul, que causaram indisponibilidade no Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), por onde a declaração é feita. A Instrução Normativa nº 15/2024, que altera o prazo, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (11).

Em nota de divulgação, a Seapi observou que a Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais e que, desde o ano passado, pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Secretaria e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.

Em Caçapava, a Inspetoria fica localizada na Rua Sete de Setembro, 606, com atendimento de segunda à sexta-feira, das 07h:30min às 11h:30min e das 13h às 17h.

A Declaração Anual de Rebanho conta ainda com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros.

Conforme dados levantados pela Seapi, em 2023, a declaração teve adesão de 84,19%, índice que se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao

Texto: Ascom Seapi – adaptado