Presidente da Câmara de Caçapava, Luis Fernando Torres, acompanhou a comitiva e participou de reuniões em Ministérios
O presidente da Câmara de Vereadores, Luis Fernando Torres (PT), participou de reuniões com deputados da bancada gaúcha em Brasília nesta semana. Na terça-feira, dia 15, ele foi recebido por Paulo Pimenta (PT). O deputado anunciou três emendas que somam mais de R$ 800 mil para Caçapava. A primeira é de R$ 250 mil para a aquisição de um caminhão para a Associação de Catadores Recicla Pampa. Pimenta também destinou R$ 300 mil para a pavimentação da Rua Juca Medeiros, no Bairro Floresta, e R$ 280 mil para que a Secretaria da Saúde adquira uma van para o transporte de pacientes que precisam ir a outros municípios em busca de tratamento médico, consultas e exames.
– Reafirmo meu compromisso com a comunidade de Caçapava do Sul com mais três emendas importantes para ajudar o município, pois, em parceria com o vereador Luis Fernando Torres, temos conseguido mandar emendas para esta cidade que tenho um carinho todo especial – disse Pimenta.
Também na terça-feira, a convite do presidente da Assembleia Legislativa do RS, Valdeci Oliveira (PT), o vereador acompanhou a missão oficial de deputados estaduais que está em Brasília para buscar apoio no enfrentamento à estiagem no Estado. A reivindicação foi feita ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, em reunião que contou com a participação de deputados federais e senadores gaúchos.
– Houve boa vontade em dialogar, mas ficou nítido que o Governo não se organizou ainda para enfrentar a situação com medidas concretas. Falta coordenação e disposição política. Os ministérios não sabem de onde tirar os recursos necessários – destacou Valdeci Oliveira.
Segundo Luis Fernando Torres, o Governo não tem um projeto para atender às comunidades afetadas pela estiagem.
– Não há projetos para curto nem longo prazo. A seca se repete periodicamente no Estado. É de extrema necessidade prevenir estes períodos. Em alguns lugares, pessoas não têm água para beber, inclusive no interior de Caçapava, percorrendo longas distâncias para buscar água, porque os caminhões-pipa não chegam até certas localidades. Passou da hora de desenvolver projetos de prevenção e resolver o problema dessas famílias – ressaltou o presidente da Câmara.
Sem projetos nem dinheiro, só medidas paliativas
Conforme Marcos Montes, para atender as demandas geradas pela estiagem no Rio Grande do Sul, é necessário de R$ 2,9 bilhões a R$ 4 bilhões, mas esse dinheiro não existe no orçamento da União. De acordo com ele, a alternativa é a votação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para remanejar mais de R$ 2 bilhões.
– Mas isso só vai se desenrolar no final de março, o que, para nós, é muito tarde. Isso me deixou muito angustiado pela gravidade da situação – disse Valdeci Oliveira.
A última reunião de terça-feira foi no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da qual também participaram deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul. O MDR já reconheceu a situação de emergência de 354 municípios gaúchos devido à estiagem. O decreto de Caçapava foi reconhecido segunda-feira, dia 14.
Segundo o presidente da Câmara, na reunião, foi anunciada a liberação de recursos para locação de caminhões-pipa (dois por mês para cada 20 mil habitantes, com valor mensal de R$ 18 mil por caminhão), para cestas de alimentos (um kit por mês para cada quatro pessoas residentes na área rural, com valor máximo mensal de R$ 208,00 por cesta), para combustível (com valor mensal de R$ 20 mil para cada caminhão), e para aquisição de reservatórios para transporte de água (um para cada três mil habitantes, com valor de R$ 10 mil o kit). Esses recursos deverão ser liberados por um período de 90 dias.
– Enviamos toda a documentação e a matéria sobre os recursos que a Defesa Civil vai destinar aos municípios para que o prefeito cadastre Caçapava e não perca estes recursos que vão servir muito para quem está sofrendo as consequências da grave seca no município – informou Luis Fernando Torres.
Na quarta-feira, dia 16, o presidente da Câmara esteve na sede do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para consultar o andamento do convênio para a reforma do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Vítor Costa, fruto de uma emenda da deputada federal Maria do Rosário (PT) em 2020. Ele foi recebido pela assessora da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Maíra Carneiro, que informou que está sendo aguardado o envio de documentos por parte do município.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores
Foto: Daniel Miranda
