Fecomércio-RS lança abaixo-assinado contra decretos que aumentam a carga tributária de diversos alimentos
Se mantidas, medidas do governo estadual passam a vigorar em abril
A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) lançou um abaixo-assinado contra os decretos do governo do estado que, entre outras medidas arrecadatórias, aumentam a carga tributária de alimentos e outros itens. A entidade chama atenção a produtos como frutas, verduras, hortaliças e ovos, que deixarão de ser isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e passarão a ter alíquota de 12% a partir de abril, se mantido o dispositivo assinado pelo governador Eduardo Leite.
Outros produtos que fazem parte da medida arrecadatória, de acordo com o decreto estadual, são a carne, o leite, o arroz e o pão, que hoje são tributados de ICMS, mas com alíquota reduzida.
– Nós rejeitamos, como parcela majoritária da sociedade, a proposta inicial do governo de aumentar a alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5%. Contudo, também não podemos concordar com este posto ‘plano B’ que, com os decretos, trarão aumento de impostos que vão recair diretamente sobre o consumidor gaúcho. Nós convocamos a todos os gaúchos e gaúchas que não concordam com esta decisão para que assinem a petição e nos ajudem a mostrar a força dessa demanda contra a ampliação da carga tributária – comenta o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.
O abaixo-assinado pode ser acessado aqui.
Texto: Jéssica Mello/Moglia Comunicação Empresarial – adaptado
