O Fórum de Caçapava do Sul informou através de uma nota á imprensa que, em razão do enquadramento da sede da Comarca na bandeira vermelha, não serão reiniciados os atendimentos ao público externo no Fórum local, o que estava previsto para o dia 15 de julho. Assim que o Município de Caçapava do Sul voltar à bandeira amarela ou laranja ou, se enquadrado como bandeira vermelha, possa adotar protocolos de bandeira laranja, automaticamente voltarão as atividades presenciais no Fórum local, com atendimento externo aos cidadãos e advogados, adotadas todas as cautelas sanitárias.
Enquanto permanecer a bandeira vermelha ou houver reclassificação para a bandeira preta, será seguido o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência (SIDAU), conforme determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, no qual magistrados e servidores continuam exercendo suas atividades, tanto em processos físicos quanto em processos eletrônicos, porém, na forma de trabalho remoto.
Além disso, a nota destaca que magistrados, servidores e estagiários estão tomando todas as medidas possíveis para dar continuidade na prestação dos serviços judiciários, inclusive levando os processos que tramitam em meio físico para suas casas, a fim de dar-lhes cumprimento, algo que vem sendo feito desde a suspensão das atividades presenciais por força da pandemia. Nesse aspecto, citamos, por exemplo, que, desde o mês de março, foram proferidas mais de 1.000 sentenças, entre decisões de mérito e extintivas.
E concluí a nota relatando que é “inverdade, portanto, afirmar que o Poder Judiciário não está trabalhando, sendo que assertivas desse tipo são fruto de falta de informação ou de má-fé”.
Informações: Diego Carvalho Locatelli – Juiz de Direito Diretor do Foro
