Homem é condenado por estupro em São Sepé
Vítima é uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual, enteada do agressor. De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, ele a ameaçava para que não revelasse os abusos e a agredia em outras ocasiões. O réu deve cumprir a pena em regime fechado e pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à jovem
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 23 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 15 anos, com deficiência intelectual. A sentença foi publicada ontem (16), e o réu está preso.
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram em São Sepé, neste ano, e foram cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. O réu se aproveitava da ausência da mãe da vítima para praticar o crime, ameaçava a adolescente para que não revelasse os abusos e a agredia em outras ocasiões.
A vítima, que apresenta microcefalia e retardo mental moderado, relatou os abusos, inicialmente, à tia, e depois à avó e ao pai. Seu depoimento foi considerado firme e coerente, sendo confirmado por laudos psicológicos e médicos, além de outros elementos de prova reunidos durante a investigação e a instrução processual.
A sentença reconheceu a prática do crime, com agravantes de reincidência e por ter sido cometido no âmbito de relação de autoridade e coabitação. Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima.
– A condenação demonstra a atuação do Ministério Público e da Polícia Civil na repressão aos crimes sexuais. Nesse caso, o réu é reincidente em crimes sexuais e cometeu abusos contra uma vítima com deficiência intelectual, o que eleva a reprovabilidade. A pena aplicada é exemplar e serve para demonstrar as consequências do mal que foi causado à vítima e a seus familiares – destacou o promotor Guilherme Machado Barboza, responsável pelo caso.
Texto: Ascom MPRS – adaptado
