Lideranças gaúchas querem ser ouvidas sobre as regras da faixa de fronteira
Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha apoia projeto que tramita no Senado Federal
As lideranças empresariais da região da Campanha querem que o Senado Federal escute quem vive nos municípios fronteiriços. Uma grande movimentação tem sido feita para que o desenvolvimento social e econômico da região seja priorizado pelos parlamentares, que analisam um projeto que reduz restrições na chamada faixa de fronteira.
– No dia 17 de abril, vamos realizar um grande fórum em Caçapava, inclusive com a participação do relator do projeto, senador Luís Carlos Heinze, para discutirmos essa iniciativa e demonstrar que a sociedade civil precisa ter voz sobre o tema – diz o presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcellos.
Ele detalha que a legislação atual determina uma série de restrições a investimentos em uma faixa de 150 quilômetros, a partir de toda a fronteira terrestre brasileira, o que afeta o estado do Rio Grande do Sul em, aproximadamente, 60% do seu território.
O cerceamento é mais forte para a participação de empresas estrangeiras no setor mineral, e a faixa de fronteira atinge, entre outros, os municípios de Caçapava, Lavras do Sul, Bagé, Candiota e Hulha Negra, que têm algumas das mais importantes reservas do país. A região, que é destaque na produção de calcário e carvão, tem depósitos conhecidos de terras raras, cobre, zinco, fosfato e ouro, entre outros elementos.
Nas últimas décadas, a legislação de fronteira freou investimentos também em outros setores, como o da Stora Enso. Há quase 15 anos, a empresa de celulose cancelou a instalação de uma indústria entre Rosário do Sul e Alegrete por não conseguir transferir a titularidade de terras sobre a faixa de fronteira para a companhia.
– O governador, recentemente, montou missões envolvendo secretários e empresários para visitar vários países com possíveis investidores aqui no nosso estado. O interesse desses investidores, quando verificarem que 60% do Rio Grande do Sul está sob faixa de fronteira, vai praticamente desaparecer. Sobra muito pouco território gaúcho para investirem. Então, irão procurar outras unidades da federação, onde não há esta faixa. A faixa de fronteira é um entrave para o desenvolvimento em qualquer setor econômico no nosso estado – observa o geólogo Nilson Dorneles, diretor da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha.
O Fórum Faixa de Fronteira está marcado para sexta-feira (17), a partir das 9 horas, no campus Caçapava, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A realização é da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, em conjunto com a Prefeitura de Caçapava e com a Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico. A entrada é gratuita.
O evento tem apoio da Federasul, da Fiergs, da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), da Unipampa, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, da Universidade da Região da Campanha (Urcamp), da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (Agptea), do Instituto de Formação do Pampa (Inpampa), do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa (Codepampa), da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União dos Legislativos da Fronteira Oeste.
A Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha foi fundada em 2024, pela Associação Comercial e Industrial de Caçapava do Sul (ACIC), pelo Sindicato Rural de Lavras do Sul, pela Cooperativa Tritícola Caçapavana (Cotrisul), pela Lavras do Sul Mineração e pela Associação Comercial e Industrial de Lavras do Sul.
Texto: Clarisse de Freitas/Ascom