Ministério das Comunicações lança edital para rádios educativas

Caçapava é um dos sete municípios gaúchos que podem ser contemplados

Crédito: Zack Stencil/MCom

Entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, podem se inscrever até o dia 21 de março. O edital foi lançado pelo Ministério das Comunicações ainda em dezembro e prevê que, no Rio Grande do Sul, sete municípios podem ser beneficiados: Caçapava, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Nova Roma do Sul, Santo Augusto, Sobradinho e Tenente Portela.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026. Podem participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação; e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e a legislação correlata.

 A inscrição deve ser feita através Plataforma de Cidadania Digital, e o edital está disponível no Diário Oficial da União.

Texto: Ascom/Ministério das Comunicações – adaptado