MPRS lança cartilha sobre bullying e cyberbullying
Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. A cartilha é voltada a professores, conselheiros tutelares e todos que atuam na proteção de crianças e adolescentes
Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias.
Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveitou o retorno às aulas na segunda-feira (19) e lançou uma cartilha para embasar a comunidade escolar sobre o que diz a lei sobre bullying e cyberbullying, crimes previstos no Código Penal.
A Lei 14.811, sancionada em 12 de janeiro pela Presidência da República, estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando as práticas de bullying e cyberbullying.
A ideia da cartilha surgiu da preocupação da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, da Promotoria de São Lourenço do Sul, com o assunto e as mudanças na lei.
– O objetivo é embasar, com um material explicativo, professores, conselheiros tutelares e todos que atuam nessa área sobre a mudança que a lei traz. Casos de intimidação têm sido frequentes nos colégios, por isso a importância de se debater o tema – explica a promotora.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, é fundamental que as famílias reflitam sobre seu papel na educação.
– Conversem com os filhos sobre respeito às diferenças. Além de ser crime, o bullying e o cyberbullying trazem muito sofrimento e, muitas vezes, produzem traumas que repercutem em toda a vida – afirma.
Clique aqui para acessar a cartilha.
Texto: Ascom/MPRS – adaptado
