Operação Sucata
Na manhã de quarta-feira, a Receita Federal lançou, em conjunto com a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, uma grande operação, tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de R$ 5 bilhões, decorrentes de autuações tributárias
Falamos tanto em destinação de impostos e em outras coisas positivas aqui neste espaço que, às vezes, parece que estamos deixando de lado o aspecto fiscalizatório da atuação da Receita Federal. Mas ele está lá, firme e atuante, como sempre.
O cidadão comum, normalmente, o percebe sob a forma de um cadastro de CPF suspenso ou de uma intimação de malha fiscal por causa de algum detalhe na declaração do IRPF. E, às vezes, ouvimos o questionamento: “e os grandes?”
O fato é que a Receita tem setores inteiramente dedicados a fiscalizar os “grandes”. Até porque, quando ocasionalmente algum deles resolve agir de má-fé, a jogada envolve malabarismos contábeis e legais complicados.
Pegar ilícitos praticados pelos “grandes”, às vezes, envolve ações dignas de filme. Nesta semana, tivemos a deflagração de uma dessas operações.
Operação sucata 2
Na manhã do dia 18, quarta-feira, a Receita Federal lançou, em conjunto com a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, uma grande operação, tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de R$ 5 bilhões, decorrentes de autuações tributárias.
Preste bem atenção: R$ 5 bilhões. Lembremos que a arrecadação de todas as receitas – tudo o que entrou nos cofres da União – no mês de agosto foi de pouco menos de R$ 173 bilhões. Ou seja, os valores envolvidos na Operação Sucata equivalem a 3% de tudo o que o país arrecadou – cobrando impostos das milhões de empresas que existem no Brasil e das duas centenas de milhões de habitantes – no mês retrasado.
O golpe
Esta operação teve origem em investigações feitas pela Receita Federal. Descobriu-se que um grupo de empresários criou mais de 50 empresas, a maioria delas “fantasmas”, para burlar o pagamento de tributos. Eles valiam-se de laranjas e testas-de-ferro para não serem responsabilizados pelas dívidas, e operavam sem pagar nada.
Impacto econômico
Este tipo de crime, embora pareça que afeta apenas ao governo e à sua capacidade de arrecadar impostos – o que, em si, já seria um tapa na cara da própria sociedade e do povo –, cria também uma situação de concorrência desleal entre o golpista e a maioria de empresários honestos com quem ele disputa espaço no mercado.
Quem se evade de pagar seus impostos acumula um capital que seus concorrentes não conseguem alcançar. Com isso, obtém uma vantagem desonesta que desequilibra a economia e o ambiente de negócios do país.
Quem faz isso “joga” sob regras diferentes, mais vantajosas do que aquelas respeitadas pelos outros “jogadores” dentro de um mesmo nicho de mercado, podendo levar à falência rivais que trabalham de forma limpa.
Combater esse tipo de malfeito, portanto, é e sempre será uma prioridade da Receita Federal.
A operação
Nesta semana, foram expedidos 10 mandados de busca e apreensão, centrados no Rio de Janeiro, cumpridos por uma tropa de 58 policiais federais e 18 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal.
Ao mesmo tempo, uma decisão judicial obtida pela PGFN determinou o bloqueio de todos os bens do tal grupo empresarial. Na lista, constam 40 imóveis avaliados em R$ 38 milhões; mais de 120 veículos, incluindo carros de luxo; um iate avaliado em R$ 14 milhões; e dinheiro depositado em contas bancárias dos envolvidos, que ainda nem foi contado.