A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Caçapava para o exercício 2023 foi aprovada em sessão da Câmara em 29 de dezembro de 2022, e, pelo terceiro ano, recebeu emendas impositivas. De acordo com a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 016/2020, que instituiu o Orçamento Impositivo em Caçapava, com base em alteração feita na Constituição Federal em 2015, os valores são destinados de maneira individual ou por toda a bancada de um mesmo partido, através de emendas à LOA que são de execução obrigatória. As individuais não podem ultrapassar 1,2% da receita prevista na LOA encaminhada pelo Executivo para votação, e metade desse percentual deve ser destinada à área da Saúde, exceto para pagamento de pessoal ou encargos sociais. Já as emendas de bancada têm um limite de 1% da receita do exercício anterior.

Para quê cada vereador destinou verbas:

Autoria Destino Valor
Mirella Biacchi

(PDT)

Sec. de Cultura e Turismo: realização do projeto “Rota de Cicloturismo” R$ 17 mil
Anjos de Patas: castração de cadelas e gatas e atendimento de felinos e caninos em situação de vulnerabilidade e de rua R$ 80 mil
Sec. de Obras: construção de uma pracinha no Bairro Nossa Senhora de Fátima R$ 10 mil
Casa de Cultura Juarez Teixeira (CCJT): pintura de um painel de cartografia na parede externa da instituição R$ 10 mil
CTG Tropeiros do Picó: aulas de danças gaúchas gratuitas para crianças da comunidade do Passo do Picó R$ 3 mil
Asilo Rosinha Borges: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Assoc. Caçapavana de Futsal (ACF): custeio e manutenção da equipe R$ 3 mil
CAPS: atendimento especializado em consultas de psiquiatria R$ 80 mil
Clube do Cão: castração de gatas em situação de rua, e de famílias carentes e em vulnerabilidade social R$ 5 mil
Sec. da Saúde: consultas e exames de neuropediatria R$ 15.390,14
Anjos de Patas: compra de ração para caninos e felinos e de medicação para combate a carrapato, sarna e bicheira R$ 15.390,15
Ascai: custeio de despesas operacionais R$ 4.609,85
Sec. de Obras: colocar tubulação em esgoto a céu aberto na Rua Edemir Seixas, em frente ao nº 84 R$ 15 mil
Jussarete Vargas (PDT) Sec. Geral: reforma dos banheiros do Estádio R$ 10.390,14
Sec. de Obras: compra de ferramentas para trabalho no saneamento básico R$ 8 mil
Sec. de Assistência Social: compra de cestas básicas R$ 18 mil
Sec. da Saúde: consultas e exames de neuropediatria R$ 95.390,14
Sec. da Educação: apoio ao PROERD para compra de uniformes e equipamentos de informática R$ 10 mil
Clube do Cão: castração de cadelas e gatas em situação de rua e vulnerabilidade R$ 5 mil
Anjos de Patas: castração de cadelas e gatas em situação de rua e vulnerabilidade R$ 5 mil
Farmácia Municipal/Liga Feminina de Combate ao Câncer: compra de remédios para tratamento de câncer R$ 10 mil
CCJT: compra de tendas e gazebos para uso dos expositores dos Briques das Estações R$ 9 mil
Sec. da Educação: apoio ao projeto “Bombeiros Mirins 2023” R$ 10 mil
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo: compra de uniformes e pastas catálogo, e auxiliou no transporte e em viagens R$ 10 mil
Luis Fernando Torres (PT) Assoc. de Catadores: manutenção da coleta seletiva R$ 15.390,14
Assoc. Caçapavana de Auxílio aos Pobres (ACAP): aquisição de materiais, alimentos, remédios, roupa de cama e utensílios de higiene R$ 20 mil
Ascai: aquisição de materiais de higiene, alimentação e medicamentos R$ 20 mil
Apae R$ 20 mil
CAPS: aquisição de um veículo R$ 95.390,14
Banco da Amizade: aquisição de materiais permanentes e de máquinas novas, e reconstrução da estrutura R$ 20 mil
Caio Casanova

(PDT)

Automóvel Clube Alberto Cidade: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Ascai: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Clube Caça e Pesca: custeio de despesas operacionais R$ 7 mil
Grupo de Dança Clara Nunes: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Hospital de Caridade Dr. Victor Lang (HCVL): custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Sec. de Cultura e Turismo: custeio do Calendário de Eventos para os Músicos do Município R$ 2 mil
Sec. de Obras: construção de uma pracinha na EMEI Pedacinho de Gente R$ 8 mil
Anjos de Patas: compra de vermífugos e Capstar para caninos R$ 1.500,00
Clube do Cão: compra de medicamentos para felinos R$ 1.500,00
ASSAC: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Asilo Rosinha Borges: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Sec. da Saúde: exames de ultrassonografia R$ 10 mil
EMEF Lino Azambuja: construção de abrigo para os alunos do transporte escolar R$ 5 mil
CTG Tropeiros do Picó: custeio de despesas operacionais R$ 5 mil
Sec. da Saúde: custeio de cirurgias de vesícula, hérnia e varizes R$ 85.390,14
Sec. de Assistência Social: compra de cestas básicas R$ 35.390,15
Patrícia Castro

(PL)

Apae: gastos com equoterapia R$ 50 mil
Apae: gastos gerais R$ 45.390,14
Sec. da Saúde: consultas de Neuropediatria R$ 47.675,07
Apae: contratação de fonoaudióloga e psicóloga para atender, através de parceria, a demanda do Centro de Atendimento Especial Multidisciplinar R$ 47.675,07
Zilmar Araújo

(PP)

Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo: manutenção das atividades R$ 10 mil
Ascai: custeio de alimentação dos residentes R$ 10 mil
Antigos de Caçapava do Sul: compra de som, cones de trânsito e pagamento de seguranças para a realização de evento R$ 15 mil
ACAP: contribuição com o adimplemento da folha de pagamento de 20 funcionários R$ 10 mil
Apae: aumento dos atendimentos de equoterapia R$ 30 mil
EMEF Patrício Dias Ferreira: aquisição de instrumentos musicais para a banda da instituição R$ 5.390,14
CTG Clareira da Mata: reforma do galpão de fogo e da churrasqueira R$ 5 mil
Automóvel Clube de Caçapava do Sul: manutenção da infraestrutura R$ 10 mil
HCVL: compra de medicamentos, alimentação, higiene, limpeza e folha de pagamento R$ 95.390,14
Paulo Pereira

(PDT)

CTG Clareira da Mata: reforma da cancha de bocha e do galpão de fogo R$ 30 mil
Assoc. de Moradores das Minas do Camaquã: compra de contêineres de lixo e lixeiras, reforma e cercamento da quadra de futebol e aquisição de uma pracinha de recreação infantil e bancos para a Vila Satélite R$ 30 mil
Ascai: compra de materiais, limpeza, higiene e alimentos R$ 15.390,00
Sec. da Saúde: consultas especializadas e exames R$ 95.390,29
Apae: construção e reforma de salas de aula R$ 20 mil
Marco Vivian

(MDB)

Clube de Futebol Manchester: compra de horas para treinar do Ginásio Melão R$ 6 mil
Atlético Clube Promorar: compra de horas para treinar no Ginásio R$ 4 mil
Sec. de Obras: compra de tubulação e contratação de mão de obra para conserto e manutenção da Rua Ver. Eleodoro Garcia Luiz, entre as ruas José Darvil Zanetti e Aristides Neto R$ 25 mil
HCVL: compra de medicamentos, alimentação, material de higiene e limpeza R$ 95.390,00
Sec. da Saúde: consultas de Neuropediatria R$ 10.390,00
Banco da Amizade R$ 20 mil
Apae: equoterapia R$ 25 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: compra de caixas d’água para as comunidades do interior R$ 5 mil
Antônio Almeida Filho (MDB) HCVL: compra de materiais hospitalares, medicamentos, higiene e alimentação R$ 40 mil
HCVL: compra de ar-condicionado para os leitos do SUS R$ 15 mil
HCVL: compra de camas hospitalares elétricas para os leitos do SUS R$ 40 mil
Sec. de Cultura e Turismo: projetos culturais desenvolvidos na área da dança R$ 10 mil
Internet na Praça: implementação, instalação e manutenção, por um ano, de internet pública e gratuita nas praças da Matriz e do Hospital, criando o programa “Internet na Praça” R$ 7 mil
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo: compra de instrumentos musicais e manutenção R$ 15 mil
Assoc. de Moradores da Coxilha de São Jose: realização de eventos culturais em 2023 R$ 15 mil
Sec. da Educação: execução e compra de materiais para o projeto “Jovens Empreendedores: Primeiros Passos” nas escolas municipais, em parceria com o Sebrae R$ 12 mil
Sec. de Educação: aquisição de pracinha para a EMEI Otoni Vivian R$ 16 mil
Sec. Geral: reforma de ônibus da Prefeitura para transportar atletas e equipes para competições fora do município R$ 20 mil
Silvio Tondo

(PP)

HCVL: compra de camas elétricas para os quartos do SUS R$ 80 mil
HCVL: compra de medicamentos R$ 15.390,29
PL Guarda Velha: reforma e manutenção da sede R$ 10 mil
CTG Família Nativista: reforma do prédio e da sede campestre R$ 20 mil
Liga Feminina de Combate ao Câncer: aquisição de insumos para o tratamento de câncer R$ 5 mil
Ascai: manutenção do prédio e aquisição de equipamentos R$ 7 mil
EMEI Pedacinho de Gente: aquisição de equipamentos para recreação e lazer R$ 7.630,00
Apae: aumento dos atendimentos de equoterapia R$ 10 mil
CTG Sentinela do Forte: manutenção das atividades R$ 8 mil
ACAP: manutenção das atividades R$ 7 mil
Banco da Amizade: custeio de despesas R$ 5 mil
EMEF Dagoberto Barcellos: aquisição de uniforme escolar e material esportivo R$ 5.760,00
Sec. Geral: compra de uniformes para as crianças integrantes do projeto “Bombeiros Mirins” R$ 5 mil
Grupo de Apoio à Brigada Militar de Caçapava do Sul: reforma do prédio da Brigada Militar R$ 5 mil
Mariano Teixeira

(PP)

Sec. da Saúde: compra de veículo para transportar pacientes para outros municípios R$ 95.390,14
Grupo Clara Nunes: manutenção das atividades R$ 3.495,86
CTG Família Nativista: criação de uma escola de equitação e laço comprido para crianças e adolescentes R$ 25.394,14
Casa de Cultura Juarez Teixeira: realização do curso “Do couro faço minha arte” R$ 6.500,00
Liga Feminina de Combate ao Câncer: aquisição de insumos para tratamento de câncer R$ 10 mil
PTG Ronda das Sesmarias: manutenção das atividades R$ 5 mil
PTG Campeiros do Irapuá: manutenção das atividades R$ 5 mil
Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa: manutenção das atividades R$ 5 mil
PTG Os Maragatos: manutenção das atividades R$ 5 mil
PL Guarda Velha: construção e reforma da sede R$ 10 mil
CTG Sentinela dos Cerros: construção de uma pracinha infantil na sede campestre R$ 10 mil
CTG Tropeiros do Picó: reforma da sede social R$ 10 mil

Para quê foram destinadas as emendas de bancada

Autoria Destino Valor
Bancada PDT IME Augusta Maria de Lima Marques: implementar a sala de multimídia R$ 10 mil
CAPS: compra de veículo R$ 80 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: compra de produtos da agricultura familiar para distribuir a famílias carentes, de forma quadrimestral R$ 38.983,57
EMEF Augusto Vítor Costa: compra de máquinas, equipamentos e eletrônicos R$ 25 mil
Sec. da Educação: compra de material pedagógico para projeto “Centro Municipal Multidisciplinar de Interação” R$ 4.983,57
Sec. de Cultura e Turismo: compra de veículo R$ 80 mil
Apae: custear a folha de pagamento de profissionais da área pedagógica e clínica de equoterapia R$ 70 mil
Sec. da Saúde: compra de veículo R$ 64 mil
Banco da Amizade: custeio das despesas operacionais R$ 3.983,57
CCJT: custeio cultural de uma exposição itinerante de brinquedos antigos R$ 5 mil
EMEF Patrício Dias Ferreira: montagem da sala de informática e vídeo R$ 15 mil
Sec. de Assistência Social: compra de materiais de construção para distribuir a famílias carentes R$ 25 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: distribuição de água a famílias do interior R$ 20 mil
Sec. de Obras: compra de tubulação para beneficiar o saneamento básico R$ 20 mil
Sec. de Obras: construção de um banheiro na Praça Osvaldo Aranha R$ 20 mil
Sec. da Saúde: custeio de cirurgia de otorrinolaringologia R$ 5 mil
Sec. Geral: manutenção do Estádio R$ 10 mil
Assoc. de Proteção Animal Caçapavana: apoio à proteção e ao bem-estar animal e manutenção das atividades. R$ 80 mil
Sec. de Obras: aquisição de equipamentos e tubos de concreto R$ 18.983,57
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: aquisição de caixas d’água e melhorias nas extensões de rede no interior R$ 20 mil
Sec. de Assistência Social: aquisição de kits de luz e compra de materiais de construção para pessoas carentes  
Bancada PT Farmácia Municipal: aquisição de medicamentos R$ 14 mil
EMEF Patrício Dias Ferreira: recuperação de fornos a gás e elétricos, fogões e reguladores de gás da padaria da instituição; manutenção dos espaços físicos; e compra de insumos para produzir pães e outros alimentos R$ 15 mil
Apae: parceria com o projeto “Escola da Floresta” R$ 10 mil
Sec. da Saúde: manutenção das atividades R$ 50 mil
Abrigo Bem me quer: aquisição de ares-condicionados, cômodas, jogo de sofá de seis lugares, filtro de água e capas para sofá R$ 10 mil
Sec. de Planejamento e Meio Ambiente: aquisição de contêineres com tampa R$ 16 mil
Associação Recreativa Atlético Gaúcho: compra de material permanente R$ 10 mil
CCJT: custeio de oficinas de introdução do crochê, tricô e bordados em comunidades periféricas R$ 10 mil
Sec. da Saúde: exames clínicos em geral R$ 23.983,57
Bancada PL Ginásio Melão: melhorias das instalações elétricas R$ 10 mil
Apae: parceria com o projeto “Escola da Floresta” R$ 20 mil
Sec. de Obras: manutenção dos cemitérios R$ 4 mil
Grupo Clara Nunes: manutenção das atividades R$ 5 mil
Ginásio Melão: isolamento acústico em camarote R$ 12 mil
Apae: contratação de profissionais para atender demanda do Centro de Atendimento Especial R$ 20 mil
Clube do Cão: manutenção das atividades R$ 5 mil
Escolinha Municipal de Vôlei e Futebol Feminino – Clube Aimoré: compra de horas para treinar no ginásio Melão e compras conforme necessidade R$ 10 mil
Invernada Artística Herdeiros da Tradição: uso conforme necessidades da entidade R$ 5 mil
Ascai: manutenção das atividades R$ 15 mil
Sec. de Obras: compra de tubulação e contratação de mão de obra para conserto e manutenção do entorno da EEEF Januária Leal para servir de estacionamento oblíquo R$ 10 mil
Sec. de Obras: construção de lombada em frente à EEEF Januária Leal R$ 3 mil
Sec. da Educação: compra de kits de material pedagógico para o Centro de Atendimento Especial R$ 5 mil
Sec. da Educação: compra de kits de material pedagógico para as EMEI Dionéia Soares, Pedacinho de Gente e Eva Saldanha R$ 15 mil
Sec. de Obras: compra e instalação de kit pracinha playground para a praça ao lado do CTG Sentinela dos Cerros R$ 14 mil
Sec. de Obras: construção de calçada em frente à EMEI Iracema Cidade R$ 5 mil
Bancada PP ACF: aquisição de materiais desportivos e gastos com transporte R$ 23.983,57
EMEF Nossa Senhora das Graças: reforma da quadra poliesportiva R$ 60 mil
EMEF José Luiz Moreira: iluminação da quadra poliesportiva R$ 75 mil
CTG Sentinela do Forte: manutenção das atividades R$ 10 mil
ACF: manutenção de material desportivo R$ 5 mil
Sec. de Obras: construção de lixeiras rurais R$ 18 mil
Assoc. de Trovadores Ruy Freitas: reforma e manutenção da sede social R$ 10.983,57
Grupo de Apoio à Brigada Militar: reforma do prédio da Brigada Militar R$ 5 mil
EMEI Pedacinho de Gente: aquisição de equipamentos para recreação e lazer R$ 8 mil
Invernada Artística Herdeiros da Tradição: ações que visem a preservação e a disseminação da cultura gaúcha R$ 15 mil
Banco da Amizade: custeio de despesas R$ 7 mil
Ascai: manutenção do prédio R$ 7 mil
ACAP: aquisição e instalação de um elevador R$ 48 mil
Apae: manutenção de atividades R$ 10 mil
CTG Família Nativista: construção de banheiro e reforma da sede campestre R$ 15 mil
Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo: manutenção e compra de instrumentos R$ 10.983,57
Liga Feminina de Combate ao Câncer: atendimentos a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social R$ 40 mil
HCVL: compra de medicamentos, alimentação e higiene R$ 30 mil
ACAP: manutenção das atividades R$ 20 mil
Ascai: aquisição de equipamentos R$ 20 mil
Apae: aumento de atendimentos de equoterapia R$ 38 mil
Bancada MDB Assoc. de Produtores Rurais Santa Barbinha e Região: construção e limpeza de açudes e bebedouros R$ 70 mil
Escolinha Municipal de Vôlei: compras conforme necessidade R$ 3.980,00
Automóvel Clube Alberto Cidade: manutenção da infraestrutura R$ 25 mil
Sec. de Obras: compra e instalação de kit pracinha playground no Bairro São Domingos R$ 20 mil
Lar do Idoso Rosinha Borges: uso conforme necessidade R$ 20 mil
Ascai: uso conforme necessidade R$ 20 mil
Sec. de Obras: construção de parada de ônibus/abrigo entre o Postão e a EEEF Cônego Ortiz R$ 7 mil
ACF: manutenção de custos, compra de materiais esportivos, viagens, dentre outros R$ 4 mil
Sec. Geral: compra de horários na quadra do Melão para treinamento do time feminino de futsal Real Minas R$ 5 mil
Sec. de Cultura e Turismo: sinalização turística R$ 17 mil
Sec. de Obras: colocar tubulação em esgoto a céu aberto na Rua Edemir Seixas, em frente ao nº 84 R$ 15 mil
Lar do Idoso Rosinha Borges: aquisição de materiais, alimentação, higiene e limpeza R$ 4 mil
Femapro: pagamento de alugueis e/ou manutenção do pavilhão, materiais de limpeza, higiene e demais insumos R$ 12 mil
HCVL: compra de materiais hospitalares, medicamentos, higiene e alimentação R$ 20 mil
Assoc. de Moradores da Coxilha de São José: manutenção, reparos e compra de equipamentos afins ao abastecimento de recursos hídricos R$ 8 mil
CTG Família Nativista: aquisição de materiais/pilchas e/ou projetos culturais desenvolvidos pela invernada artística do CTG R$ 4 mil
Assoc. de Moradores das Minas do Camaquã: colocação de sinalização de trânsito e turística R$ 8.983,00
CCJT: realização de saraus culturais e de oficinas de violão gratuitas a alunos da rede municipal de ensino R$ 10 mil
Apae: aquisição de materiais, alimentação, higiene e limpeza R$ 10 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: fomentar a produção de ovos com a aquisição de frangas poedeiras destinadas a pequenos produtores e agricultores familiares R$ 10 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: aquisição de tendas e lonas para uso pela agricultura familiar no dia a dia e em feiras e exposições R$ 10 mil
Sec. de Agropecuária, Indústria e Comércio: realizar cursos de capacitação R$ 10 mil

Foto: arquivo Gazeta