Pleito de olivicultores é atendido e deve beneficiar contratações de safristas

Ibraoliva havia solicitado que beneficiários de programas do governo pudessem ter contrato por safra

Ibraoliva
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Foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora vai tramitar no Senado, projeto de lei que atende a um pleito feito em 2023 ao Governo Federal. Trata da possibilidade de beneficiários do programa Bolsa Família serem contratados na modalidade por safra. Conforme o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), havia safristas que não aceitavam formalização para não perderem o Bolsa Família.

O presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, celebrou a aprovação do PL pelos deputados federais.

Nós tínhamos uma dificuldade muito grande que era a contratação. A maioria desses trabalhadores não aceitavam o registro formal, porque eles já estavam recebendo o Bolsa Família e, no momento que fizessem esse contrato, perderiam o benefício – relata.

O dirigente diz ainda que, em novembro de 2023, o Ibraoliva encaminhou o pedido para que esta pauta fosse revista pelo governo, em reunião com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Rio Grande do Sul. O pleito contou com apoio do deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP), que levou a discussão ao Congresso Nacional.

Conforme o texto do projeto, o excesso de renda que as contratações geram aos trabalhadores era impeditivo para o recebimento do benefício federal. Assim, com a aprovação do PL, este limite passa a não existir e deixará de contar como critério para exclusão do Bolsa Família. O Rio Grande do Sul possui, hoje, mais de 300 produtores de olivas, entre pequenos, médios e grandes. Durante a safra são beneficiadas com contratações, cerca de 3 mil famílias.

Texto: Ascom Ibraoliva – adaptado