Darcy Francisco Carvalho dos Santos*
“Não é que essas políticas sejam nocivas à sociedade, pelo contrário, são positivas, num País de tanta pobreza. O problema é o crescimento dos déficits”
A maioria da população não tem noção do rumo que está indo o País. A expansão razoável do PIB não é o resultado de um programa consistente de crescimento, que não existe, mas dá a impressão de que o País está bem. A redução do desemprego deve-se mais às mudanças na legislação ocorridas no governo Temer, boas para aumentar o nível de emprego, mas não tão boas para os empregados. Há um crescimento da ocupação que está sendo chamado de “uberização”.
O setor público brasileiro está acumulando ao saldo devedor da dívida quase um trilhão de juros anualmente. Acumulando, porque são pagos mediante novas dívidas. A dívida bruta está em R$ 9,5 trilhões ou 77,6% do PIB. Outro grande problema é o déficit das estatais, que acumula R$ 18,5 bilhões desde 31 de dezembro de 2022.
A seguridade social (previdência, saúde e assistência social), alcança cerca de 85% da receita líquida do governo, e cresceu a um taxa de 8,5% acima da inflação no período 2010-2023, mesmo com as enormes carências na área da saúde. Para 2027, está previsto um “shutdown”, situação em que faltam recursos para atender as necessidades básicas para o funcionamento na máquina pública. E, apesar desse cenário assustador, o governo vem criando uma série de benesses, com os olhos na próxima eleição.
Não é que essas políticas sejam nocivas à sociedade, pelo contrário, são positivas, num País de tanta pobreza. O problema é o crescimento dos déficits, cuja consequência é o aumento da dívida e dos juros, que já atingem patamares insustentáveis, conforme citado acima. Além disso, sem verbas orçamentárias, sendo usados para tal recursos de outros fundos.
Alguns dos populismos citados: Programa pé-de-meia, para manter o aluno na escola; gás para todos; luz de graça para um enorme contingente de pessoas; nova linha de crédito para a classe média adquirir casa própria; linha de crédito também para construir um banheiro ou uma garagem; promessa da passagem urbana grátis; isenção do Imposto de Renda a quem ganha menos de R$ 5 mil, com redução até R$ 7.350,00.
Repetindo, poucos seriam contra esses benefícios, desde que existissem recursos e não estivéssemos às vésperas de um colapso das contas públicas. Isso parece muito bom, mas, no longo prazo – nem tão longo assim –, teremos volta da inflação, endividamento insuportável e aumento de impostos. É dar com uma mão e tirar com a outra.
*Economista, especialista em finanças públicas – CoreconRS nº 3.755