Prefeitura busca resolver pendências com o FNDE

Em reunião com o órgão, foi discutida a situação documental da obra da EMEI Otoni de Freitas Vivian. No Sistema de Monitoramento do MEC, ela consta como parcialmente executada, porém foi concluída em 2020. Segundo o secretário Ilson Tondo, esta pendência está impedindo que o Município tenha acesso a muitos recursos

Crédito: Carol Petrin/Imprensa Prefeitura

O secretário de Educação, Silvio Tondo, junto da equipe técnica da Secretaria e do prefeito Marcelo Spode (PP), teve uma reunião na tarde de ontem (15), por videoconferência, com a servidora do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Juliana Gonzaga Bezerra. No encontro, foi discutira a situação documental da obra da EMEI Otoni de Freitas Vivian, localizada na Vila Henriques.

No Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a obra consta como executada parcialmente, com pouco mais de 60% do projeto concluído. Entretanto, ela foi entregue à comunidade em 2020. Segundo Tondo, esta pendência no sistema está impedindo que o Município tenha acesso a muitos recursos.

– A Prefeitura foi notificada em outubro de 2024, quando foi cobrado que fosse feita uma prestação de contas sobre a obra para o FNDE, pois desde junho de 2021 o projeto consta como 100% reprovado. A meta da Secretaria de Educação é unir esforços para reverter este parecer e solucionar o problema – afirmou o secretário.

De acordo com a servidora do FNDE, o termo de compromisso com o Município venceu em agosto do ano passado e é necessário que a equipe da Secretaria entre em contato com o setor de prestações de contas do FNDE para apresentar a documentação referente ao projeto e à obra da EMEI.

O prefeito Marcelo Spode colocou como meta resolver todas as pendências e reestruturar a gestão interna da Prefeitura, a fim de melhorar a eficiência na comunicação entre todos os setores.

– Todos os setores estão desassistidos, e nós, como agentes públicos, temos o compromisso de resolver os problemas da cidade e dar transparência ao que está sendo feito. Nosso objetivo é resolver esta pendência com o FNDE nos próximos 30 dias e, para isso, é importante destacar o trabalho dedicado e incansável da nossa equipe de servidores da Educação – declarou.

Texto: Carol Petrin/Imprensa Prefeitura – adaptado