Presídio Estadual de São Sepé é interditado parcialmente

Medida foi adotada após pedido da DPE/RS. De acordo com o órgão, a unidade estava operando com o dobro da capacidade e com condições precárias de alojamento

Presídio Estadual de São Sepé é interditado parcialmente_crédito Francielle Caetano Ascom DPE RS
Crédito: Francielle Caetano/Ascom DPE/RS

Após pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a Justiça determinou, na quinta-feira (04), a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé, em razão da superlotação carcerária e das condições precárias em alojamento. A casa prisional abriga 115 apenados, sendo que a capacidade do local é de 64 pessoas.

Com atuação do defensor público Matheus Frantz Bruel, vistorias constataram que o alojamento destinado a dez presos em regime semiaberto com trabalho externo se encontra em condições precárias, com problemas de infraestrutura e higiene. Além disso, o piso e as paredes estão em péssimo estado de conservação e há infiltrações no teto.

Também foram identificadas manchas de umidade e mofo que, dada a extensão, exalam forte odor por todo o ambiente. Conforme informação reportada pela própria administração da casa prisional, há goteiras constantes no local. Outro ponto crítico observado foi o estado dos banheiros, que estavam em condições igualmente deploráveis.

A Justiça determinou a desocupação imediata do alojamento e concedeu a inclusão dos dez apenados no programa de monitoramento eletrônico pelo prazo de 180 dias, mediante uma série de condições, sob pena de revogação da medida.

Texto: Vitória Silveira/Ascom DPE/RS – adaptado