Ambas as iniciativas estão relacionadas à preservação ambiental. O primeiro projeto prevê incentivos fiscais a quem possua ou instale sistemas modernos de energia fotovoltaica e de captação e reaproveitamento de água. Já o segundo tem o objetivo de dar o destino correto a materiais prejudiciais ao meio ambiente
O presidente da Câmara, Antônio Almeida Filho (MDB), apresentou duas propostas ao Executivo, relacionadas à preservação do meio ambiente: criar um programa de sustentabilidade e instalar ecopontos no município. A primeira das indicações foi aprovada durante a sessão do Legislativo de terça-feira, 28 de janeiro, e a segunda ainda tramita na Casa.
O programa de sustentabilidade visa a dar incentivos fiscais, como descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para unidades residenciais, comerciais e industriais que possuam ou instalem sistemas modernos de energia fotovoltaica e de captação e reaproveitamento de água, como cisternas. Para Almeida Filho, é vital realizar ações sustentáveis, focadas no bem comum, especialmente diante da grave crise energética que afeta a todos e da crescente escassez dos recursos hídricos. Além disso, investir e fomentar políticas de sustentabilidade trará benefícios a médio e longo prazo, não só para o meio ambiente, mas também para toda a coletividade.
– A redução significativa nas contas de energia e no consumo de água tratada será uma das grandes vantagens para os cidadãos que aderirem ao programa, o que, consequentemente, fortalecerá a cidadania ativa e o compromisso com o futuro do nosso município – destacou.
Já a instalação dos ecopontos tem o objetivo de realizar a coleta e dar o destino adequado a materiais como baterias, garrafas, lâmpadas, entre outros resíduos que são frequentemente descartados de maneira incorreta. Segundo o presidente da Câmara, a inciativa pode ser viabilizada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), estabelecendo-se uma colaboração produtiva para a implementação eficiente do sistema.
– Os ecopontos podem ser instalados em locais estratégicos, como supermercados, lojas de eletrônicos, de informática e outros estabelecimentos comerciais que tenham interesse em participar da iniciativa. Além disso, é essencial que a gestão do projeto envolva a parceria com empresas especializadas, que garantam a coleta regular e o descarte correto desses materiais, contribuindo para a preservação ambiental e a qualidade de vida da população – ressaltou Antônio Almeida Filho.
Informações: Tisa de Oliveira/Imprensa Câmara