Viagem a Brasília garante mais de R$ 4,5 milhões para Caçapava

Relatório apresentado pela comitiva detalha projetos para 2025

Crédito: Divulgação

Nesta segunda-feira (09), o prefeito eleito de Caçapava do Sul, Marcelo Spode (PP), apresentou o relatório da viagem a Brasília realizada na última semana. A comitiva, composta pelo vice-prefeito eleito Mariano Teixeira (PP), os vereadores eleitos Antônio Almeida Filho (MDB) e Giordano Borba (PT), e o produtor cultural Ignácio Lemos, detalhou os recursos garantidos e os encaminhamentos para projetos que devem beneficiar o município a partir de 2025.

A apresentação ocorreu no auditório da ACIC e contou com a participação de entidades, vereadores, clubes de serviço, imprensa e integrantes do futuro governo. Spode destacou que o relatório reforça o compromisso com a transparência da nova gestão.

– A divulgação do relatório faz parte da transparência que a futura gestão irá adotar a partir de agora. Tudo será mostrado para a população. Temos que prestar contas sempre – afirmou Marcelo.

– A maioria dos recursos foram encaminhados e confirmados, mas o local de aplicação será definido em fevereiro de 2025, momento de cadastrar a emenda. Já outros projetos, estão definidos os locais de execução – disse Giordano.

Recursos e ações destacadas no relatório

A viagem resultou na confirmação de R$ 4,5 milhões para o município, com projetos e investimentos focados em diversas áreas:

Turismo:

  • Inclusão de Caçapava do Sul no Mapa Nacional do Turismo, prerrogativa inicial para acessar programas de recursos federais;
  • Análise de convênio semelhante ao realizado pela prefeitura de Guaíba, em que o Ministério contrata atrações artísticas para eventos municipais;
  • Envio de ofício para participação de Caçapava na Fitur, em Madri, promovendo o Geoparque Caçapava;
  • Garantia de apoio da Embratur para implementar programas estruturais de turismo, visando preparar Caçapava para promoção em agências internacionais;
  • Tratativas com a Unesco para criação de legislação específica sobre geoparques, com o objetivo de captar recursos estaduais e promover o Geoparque Caçapava.

Cultura:

  • Alinhamento para acessar os recursos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em 2025, mediante a regularização das prestações de contas pendentes.

Secom:

  • Retroescavadeira no valor de R$ 445.000,00;
  • Parceria com a Presidência do Banco do Brasil para manutenção de apoio financeiro em eventos municipais, com recursos de R$ 200.000,00 (Fenageo);
  • Garantia de recursos no valor de R$ 300.000,00 para a 4ª Festa Nacional do Azeite;
  • Garantia do ministro Paulo Pimenta de emendas no valor de R$ 750 mil.

Educação (FNDE):

  • Ônibus escolar no valor de R$ 490.000,00. Necessidade de regularizar as prestações de contas para acessar novos recursos.

Saúde:

  • Regularização das prestações de contas para acesso a programas e ampliação da rede de saúde.

Indústria e Comércio:

  • Fortalecimento da cadeia produtiva da olivicultura e proteção do azeite nacional, além de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.

Empreendedorismo:

  • Inclusão de Caçapava do Sul em programas de linhas de crédito para MEIs e microempresas;
  • Implantação do Balcão do Empreendedor em 2025, com adesão ao programa “Tudo Fácil”, que será assinado no dia 11 de dezembro.

Emendas parlamentares:

  • Deputado Afonso Hamm (PP): R$ 1,5 milhão;
  • Deputado Elvino Bohn Gass (PT): R$ 300 mil para a agricultura familiar;
  • Senador Paulo Paim (PT): R$ 300 mil para a saúde;
  • Deputado Alceu Moreira (MDB): R$ 250.000,00.

Emendas em definição:

  • Senadores Heinze (PP) e Mourão (Republicanos);
  • Deputados Pedro Westphalen (PP), Covatti Filho (PP), Sanderson (PL) e Any Ortiz (Cidadania).

Total já garantido: R$ 4.535.000,00.

Próximos passos

Mariano Teixeira ressaltou que o trabalho pela captação de recursos continuará ao longo de 2025.

– A gente consegue o recurso ou a liberação de projetos com determinação, contato e espírito público. Ainda é pouco para atender a enorme demanda da cidade e do interior. Temos que conseguir mais recursos ao longo de 2025 – afirmou Teixeira.

Texto: Lorenzo Stefani/Ascom PP – adaptado